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Mais uma decisão polêmica do ministro Marco Aurélio de Mello , do STF |
Alguns ministros dos tribunais superiores parecem estar testando os limites suportáveis da democracia brasileira ou propositadamente estão criando embaraços para o próximo Governo. Esta liminar concedida hoje monocraticamente pelo Ministro Marco Aurélio abre a porteira para que os advogados de defesa dos corruptos presos e condenados em segunda instância entrem com novos recursos, criando assim uma insegurança jurídica e fortalecendo a impunidade.
Nunca em minha vida profissional vi um Supremo Tribunal tão rejeitado e sem credibilidade junto à sociedade brasileira. Até mesmo os beneficiados por estas decisões estranhas, e porquê não dizer esdrúxulas do ponto de vista da Jurisprudência, não acreditam na lisura desses julgamentos.
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O Ministro Gilmar Mendes é recordista em conceder HCs |
Uma enxurrada de habeas corpus soltando corruptos contumazes choca a opinião pública e a imprensa. Depois de exaustivos trabalhos de investigação, exames de provas realizados pelos agentes e procuradores federais, e a decretação de prisões temporárias ou preventivas, vem um ministro do STJ ou do STF e manda soltar.
Isto tem criado um desânimo, tanto entre os policiais como nos procuradores. Dá a impressão de uma luta sem qualquer sentido. Em alguns casos, foram soltos vários corruptos de uma só vez, por um único ministro.
O relatório pífio lido pelo Ministro Fachin dá a dimensão desta frustração entre os brasileiros que acompanham a luta contra a corrupção. Foto Google