A INFLUÊNCIA DE UM POMBALENSE NA POLÍTICA BRASILEIRA

O pombalense  Oliveira Brito na Câmara Federal , Brasília. 

O pombalense Antônio Ferreira de Oliveira Brito,   conhecido por dr. Oliveira Brito,  teve uma influência   importante na política nacional durante as décadas     de 50 e 60 tendo por duas vezes ocupado a função   de  Ministro de Estado no Governo do Presidente   João Goulart. Mas, antes disto foi juiz em Cícero   Dantas, Jeremoabo e Valença, e prefeito de Ribeira   do Pombal.  Era  um líder importante na Câmara   Federal e respeitado pela sua capacidade de   conciliação. Foi deputado federal de 1951 a 1961;   em 1962 é nomeado Ministro da Educação     permanecendo até 1962 , quando reassume seu mandato de deputado federal até 1963. Logo depois foi nomeado Ministro de Minas e Energia onde ficou até 1964. Neste ano retorna à Câmara dos Deputados atuando de 1964 até 1968, quando licenciou-se para assumir a pasta da Secretaria de Minas e Energia, no Governo de Luiz Viana Filho. Em setembro de 1969 teve seu mandato cassado com base

no Ato Institucional nº5 pela Junta Militar    formada pelos ministros  militares, general Artur da Costa e Silva, da Guerra; almirante Augusto Rademaker Grünewald, da Marinha, e o brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo, da Aeronáutica. Lembro muito bem deste dia porque era o Assessor de Imprensa, da SME e trabalhava diretamente com ele, sendo substituido por Wilson Rocha.

Foto 1.Da esquerda para direita. Evência Mariuche com os filhos Antônio (falecido), Paulo e Zé Grilo. Foto 2. Oliveira Brito e esposa D. Edith. Foto 3. As irmãs Evência Mariuche e Therezinha. e no centro  o sr.Frank May , esposo de Therezinha. Foto 4. Oliveira Brito. 

Ele foi cassado juntamente com o Secretário de Educação  Luis  Navarro de Brito ,que era natural da cidade de São Félix, na Bahia. Foi Secretário da Fazenda no governo de Juraci Magalhães ( 1959-1963).Luiz Viana Filho o nomeou para  subsecretaria  da Casa Civil do governo do general Castelo Branco . Luiz Viana concorreu indiretamente e foi nomeado governador da Bahia ( 1967-1971), eleito escolheu Navarro de Brito para ser o Secretário de Educação , que foi cassado pela Junta Militar. Ele estava cotado para assumir o cargo no governo de Waldir Pires,mas faleceu a bordo do avião em que viajava de Paris a Nova Iorque em 15 de dezembro de 1986, onde ia participar de uma reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Voltando ao nosso personagem Oliveira Brito  em 1981 após a extinção   do bipartidarismo chegou a ensaiar sua volta à vida pública ,sendo   convidado pelo senador Tancredo Neves a ingressar no Partido Popular   ( PP). De 1985 até 1990, no Governo do Presidente José Sarney, foi   presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco ( CHESF).   Depois passou a se dedicar ao seu escritório de advogacia tratando   especialmente de questões ligadas ao Direito Civil e Constitucional.   Faleceu em 3 de julho de 1997, em Salvador.

Foto 1.Therezinha filha de Oliveira Brito ao centro e seus filhos À sua direita Cláudia e Marcos. À  sua esquerda  Mônica e Frankinho ,  e seu esposo Frank May. Foto 2. Da esquerda para direita José Lourenço e esposa Evência Mariuche ,d. Edith  e seu esposo Oliveira Brito.Sentados os filhos do casal (Mariuche x José Lourenço) Zé Grilo,Paulo e Antônio  (falecido). Foto 4. Oliveira Brito discursando numa solenidade. 

Em 1986 Oliveira conversa com  trabalhadores rurais, que
saíram pacificamente desocupando o canteiro de obras.

 A nossa Cidade de Ribeira do Pombal e muitas outras da região   Nordeste do Estado da Bahia devem muito a dr.Oliveira Brito, onde ele   tinha sua base eleitoral, pois sempre estava trabalhando para trazer   novos recursos com  vistas a implementar o desenvolvimento da região.   Muitas das obras aqui realizadas foram possíveis graças aos recursos de emendas parlamentares   que ele conseguia destinar para o município . A igreja nova tem esta arquitetura moderna   porque Oliveira Brito conseguiu uma planta elaborada pelo escritório   de   Oscar Niemeyer, o grande arquiteto de Brasília . Juntamente com   Ferreira Brito, seu cunhado, eles foram os principais responsáveis pelo desenvolvimento de Ribeira do Pombal, que ultrapassou várias outras cidades de nossa região. Sei que alguns vão torcer o nariz quando ler esta parte do texto, mas não podemos concordar com a ingratidão e nem apagar o passado.

ATIVIDADES POLÍTICAS 

 Segundo o Centro de Documentação  - CDOC - em   outubro de 1950 foi eleito deputado federal pela   legenda PSD ( Partido Social Democrático), PRP (   Partido de Representação Popular) e PST  (Partido   Social Trabalhista ) . Assumiu em fevereiro do ano   seguinte, após deixar a Assembléia Legislativa   baiana. Foi reeleito em outubro de 1954 com a   coligação PSD,PRP e o PL ( Partido Liberal) ,sendo   eleito para presidir a Comissão de Constituição e   Justiça da Câmara Federal. Em outubro de 1958 foi   eleito novamente pela Aliança Democrática Popular que reunia os partidos PSD e PRP. Em 1959 concorreu a Presidência da Câmara com  o apoio do presidente Juscelino Kubitschek, mas foi derrotado por Pascoal Ranieri Mazzilli. Em maio de 1961 foi eleito vice-líder da maioria   naquela casa. 

Vemos à esquerda Oliveira Britto num evento político em
 Brasília mostrando serenidade que o caracterizava.

Com a renúncia de Jânio Quadros em   25 de agosto de 1961, assumiu o então Presidente da   Câmara já que o vice João Goulart estava numa   missão na China. Ai veio uma crise institucional   porque os ministros militares não queriam que   Jango  assumisse. Oliveira Brito foi escolhido como   relator de uma Comissão Mista composta de seis   senadores e seis deputados para estudar o pedido de   impedimento de João Goulart. Ele propôs em seu   relatório final que devido " a profunda anormalidade   das instituições republicanas sob o regime   Presidencial  outra alternativa não nos resta senão a de mudarmos de sistema fazendo a experiência do regime Parlamentar". Já em setembro de 1961 a emenda parlamentarista foi aprovada pela Câmara e pelo Senado. João Goulart tomou posse e formou seu gabinete tendo à frente Tancredo Neves. Oliveira Brito foi nomeado Ministro da Educação e Cultura  ficando de setembro de 1961 a junho de 1962, quando reassumiu seu mandato de deputado federal. 

Em 1962 foi eleito mais uma vez deputado federal pela legenda da Aliança Democrática Trabalhista, formada pelo PSD, PDC ( Partido Democrata Cristão) PTN ( Partido Trabalhista Nacional), PSP  (Partido Social Progressista ) e o PSB ( Partido Socialista Brasileiro). Em 6 de janeiro de 1963 veio o plebiscito que resultou em ampla maioria na revogação do Parlamentarismo , quando foi escolhido Líder da Maioria.  Veio outra crise institucional e Goulart destituiu todo o ministério, e Oliveira Brito foi nomeado Ministro das Minas e Energia. 

Coube a ele tomar medidas no sentido do desenvolvimento da indústria nacional, ampliou o parque

siderúrgico, criou a Centrais Elétricas Brasileiras ( Eletrobrás), reformulou o Fundo de Eletrificação. Incentivou a Companhia Vale do Rio Doce a construir o Porto de Tubarão, em Santa Catarina, para exportar minério de ferro. Autorizou a Petrobras a promover atividades no setor de distribuição de derivados e estabeleceu o monopólio no fornecimento aos órgãos públicos . Inaugurou três usinas siderúrgicas:Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas), Companhia Siderúrgica Paulista  (Cosipa) e Ferro e Aço, de Vitória . Deixou a pasta em 1º de abril de 1964, após a deposição do presidente João Goulart. 

A Fazenda Salvador, no município de Cícero Dantas,
que ele herdou da mãe que faleceu quando Oliveira
Brito tinha apenas 8 meses de idade. 

Reassumiu seu mandato de deputado federal no mesmo mês, passando a ser o Vice-líder do PSD. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2, em 27-10-1964, e a posterior instauração do bipartidarismo filiou-se ao MDB   (Movimento Democrático Brasileiro ), partido de oposição ao regime militar . Em 1966 ingressou na  Arena (Aliança Renovadora Nacional) que apoiava o governo. Foi reeleito deputado federal nas eleições de novembro do mesmo ano . Licenciou-se em abril de 1967 a novembro de 1968 para ocupar a Secretaria de Minas e Energia, no governo de Luiz Viana Filho, até ser cassado em setembro de 1969 com base no Ato Institucional nº 5. 

HOMEM SIMPLES 

Quando era presidente da Chesf em 1986 houve um movimento de trabalhadores rurais que iam ser relocados de suas terras e exigiam que o reassentamento fosse concluido para que eles se mudassem e continuassem suas atividades agrícolas. Depois de quase uma semana de ocupação e paralisação  das obras da Barragem de Itaparica eles tiveram algumas reuniões com os técnicos e exigiram que o presdidente da Chesf fosse pessoalmente conversar  para então desocupar o canteiro das obras. Oliveira Brito com seu jeito educado, paciente e conciliador desceu de um helicopetero e conversou com os trabalhadores que se sentiram prestigiados e confiantes na palavra do pombalense, e  voltaram para suas casas. O reassentamento foi concluido e todos se mudaram para suas novas residências.  A Barragem de Itaparica pertence ao complexo de barragens da Chesf, no rio São Francisco e fornece energia para milhões de nordestinos. As águas do  Velho Chico cobriram a cidade de Petrolândia, deixando parte de  sua igreja à mostra. A barragem foi rebatizada pela Chesf com o nome de Barragem Luiz Gonzaga, em homenagem ao Rei do Baião.

Sua filha Mariuche
e Zé Grilo,seu neto.

 Embora tenha pássado grande parte de sua vida entre os homens do Poder, junto   àqueles que tomavam decisões que iam repercutir em todos os cidadãos   brasileiros o que dr.Oliveira Brito mesmo gostava era de estar em sua pequena   fazenda de nome Salvador, localizada  no município de Cícero Dantas. Lá ele   ficava deitado numa rede observando a paisagem com  os grandes morros e seus   paredões de arenito. Sempre estava conversando com pessoas simples que   vinham prosar ou tomar alguma orientação sobre pequenas questões de terra e   familiares. Era um  homem de fala mansa e um adepto da conciliação. 

Oliveira e o bisneto Guilherme Brito Costa Morais da Silva.

  Lembra seu neto , que já foi prefeito de   Ribeira do Pombal, conhecido por Zé Grilo, filho de Mariuche sua filha mais velha ,"meu avô era uma pessoa afável, carinhoso que gostava muito das pessoas simples. Uma vez ele me disse que o homem vale pelo caráter que tem e não pelo poder ou dinheiro que possa ter !"

Certa vez - disse Zé Grilo - uma pessoa queria tomar  um pequeno empréstimo para fazer uma plantação de  feijão e milho e nada do empréstimo ser liberado.  Então apelou para Oliveira Brito conversar com o então  presidente do Baneb, que era o Clériston Andrade. Foi  quando dr. Oliveira Brito respondeu: "Vamos  falar  com o gerente. Não é preciso falar    com o Clériston Andrade," e assim foi com a pessoa  ao  gerente do Baneb , que depois do proponente  atender às formalidades legais o empréstimo foi liberado".

Ele deixou duas filhas do seu casamento com d. Edith de Oliveira Brito  que são  Evência Mariuche de Oliveira Brito e Therezinha Oliveira Brito May. Teve um relacionamento antes do casamento e teve uma filha que morava em Euclides da Cunha de nome Nice Ferreira de Souza Brito.Esta filha lhe deu   onze netos . Mariuche teve três filhos e Therezinha  quatro , portanto Oliveira Brito deixou ao falecer  18 netos. 

Nice foi a primeira das filhas.

 Outras histórias que José Lourenço Morais da Silva Júnior, seu neto,     conhecido por Zé Grilo, conta é que quando era juiz de Jeremoabo   coube a   Oliveira Brito, na qualidade de juiz da comarca de julgar   alguns   remanescentes do bando de Lampião . Num desses   julgamentos ele   decidiu pela absolvição de Dadá, mulher de Corisco,   o braço direito de   Lampião. Ela foi levada por Corisco quando tinha   apenas 13 anos de   idade . Portanto, era  uma jovem e fora atingida pela polícia perdendo uma perna. Ele entendeu que esta mutilação já era um castigo grande para uma jovem e ai fundamentou sua decisão. O promotor era o Tarcilo Vieira de Melo,  foi promotor da comarca de Jeremoado de 1937 a 1938, que apelou da sentença, mas que terminou sendo confirmada. Depois foi transferido ao ser aprovado no concurso de juiz de direito  para a comarca de Macaúbas, ambas na Bahia. Também. depois o Tarcilo Vieira de Melo se transformou num poítico de renome na Bahia. 

Outra historinha que Oliveira Brito gostava de contar é que foi acompanhando o presidente João Goulart a uma viagem à França , e o governo francês oferece um jantar aos brasileiros. Era um jantar muito chic e vieram como entradas muitos queijos e alguns com aquela cor esverdeada devido ao  mofo. Ele provou  e não gostou. Disfarçou , enrolou num lenço e colocou no bolso para depois jogar fora os caros queijos franceses . Ele contava isto dando gargalhadas. 

E para finalizar, o Presidente Juscelino Kubischeck o convidou para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, mas ele agradeceu e recusou o convite alegando que acabara de ser reeeleito deputado federal pela Bahia, e não podia abdicar do mandato que os eleitores lhe confiaram. Naquela época quase ninguém sabia os nomes dos ministros do STF porque eles faziam seu trabalho em defesa da Constituição e não tinham este protagonismo politico de hoje decorrente do ativismo judicial.

NR- agradeço a Hamilton Rodrigues e a Zé Grilo pela colaboração para que esta reportagem pudesse se concretizar.