ATAQUES À DEMOCRACIA ,CONGRESSO NACIONAL E O GOVERNO

Numa ação aparentemente coordenada três ministros do STF investiram ontem contra a Democracia,o Executivo e o Legislativo  . A fala mais contundente foi do Ministro Alexandre de Moraes conhecido por sua ferocidade contra as pessoas que criticam membros do Supremo nas plataformas digitais .Já  mandou prender vários jornalistas e blogueiros, recolher suas ferramentas de trabalho e suspender seus perfis nas redes sociais até no exterior. 

A fala de Moraes pode ser entendida como um duro ataque à Democracia, ao Executivo e ao Congresso Nacional. Mostrando seu viés ditatorial ele disse que "toda tirania deve ser afastada ,inclusive a tirania da maioria que elege o Executivo e o Congresso Nacional em nome da perpetuidade do regime democrático. " Neste jogo de palavras ele ataca a Democracia e defende implicitamente a tirania da minoria, hoje exercida com certa frequência por ele e seus pares do STF, que já desrespeitaram até princípios constitucionais como da liberdade de expressão , fatiaram o artigo 54 da Constituição , e mudaram um entendimento aprovado em plenário que foi a prisão em Segunda Instância,  e assim por diante.

A ministra Carmen Lúcia, que dá impressão  estar sendo teleguiada por alguém, já tinha anteriormente falado em desgoverno,e ontem, disse que " a irresponsabilidade política" teria sido um dos fatores que levaram à marca de 100 mil mortos pela Covid-19. Para ela "esta pandemia está patenteando exatamente isso, tornando escancarado como a irresponsabilidade política, junto com a falta de escrúpulo econômico, principalmente no espaço particular empresarial, junto com cidadãos que não pensam nos outros e não se comprometem com os outros, levaram a um fim de semana como esse que nós acabamos de ter, de uma sociedade enlutada por todos que tenham alguma sensibilidade. " Faltou a Carmen Lúcia dizer que alguns dos principais responsáveis por esta mortandade é ela e seus dez colegas que proibiram o Governo Federal de tomar as medidas necessárias para diminuir o alcance da pandemia. O STF estranhamente determinou que os governadores e prefeitos que deveriam comandar as medidas em seus estados e municípios. Todos sabemos o que aconteceu. Roubos, prisões de cidadãos ,lockdown e até proibição de uso de medicação apropriada. 

Segundo a visão caolha do Moraes "maioria, mesmo representada no Executivo e no Congresso, não pode discriminar, perseguir ou ignorar os direitos e garantias fundamentais das minorias". Deve estar se passando algum processo mental na cabeça do ministro que ele quer tirar até o poder do povo de eleger democraticamente seus representantes. Parece acreditar que de uma canetada pode fechar o Congresso Nacional e assumir o Palácio do Planalto. Preocupante a visão deste ministro, cujo conhecimento jurídico é questionando por muitos estudiosos. Onde ele está enxergando discriminação, perseguição e desrespeito a direitos das minorias? 

Para ele "além, das funções de mediador de conflitos entre os entes federativos e os Poderes", o STF tem sido "exitoso em efetivar direitos e garantias fundamentais às minorias". Não é verdade. O STF hoje não tem a credibilidade necessária junto a grande parte da sociedade brasileira devido às ações desastrosas como a derrubada da prisão em Segunda Instância para soltar o Lula, Zé Dirceu e outros condenados amigos, a enxurrada de habeas corpus emitidos principalmente pelo ministro Gilmar Mendes , a criação do Inquérito do Fim do Mundo por Toffoli e Moraes, o fatiamento do artigo 54 da Constituição por Ricardo Lewandowski beneficiando a Dilma Roussef, e por último decidiu afastar o Governo Federal no combate a pandemia nos Estados e municípios, além de  muitas decisões monocrátricas discutíveis como a de Edson Fachin de proibir da PM do Rio de Janeiro subir aos morros durante a pandemia para combater os traficantes, etc, etc. 

Já o Roberto Barroso voltou com seu proselitismo sobre Fake News. Já se vão uns três meses que ele bate nesta mesma tecla desde que assumiu o TRE. Até agora não se viu nada de organizado na produção de Fake News, e sim notíciais falsas produzidas por pessoas individualmente ou até na chamada grande mídia, além de  declarações discutíveis de pessoas, e até mesmo de ministros do STF falando em genocídio, nazismo  e desgoverno. Isto pode ser classificado por Fake News? Muitos acham que sim.