Objetivo


quinta-feira, 9 de maio de 2019

TOFFOLI MUDA VOTO BENEFICIANDO DEPUTADOS ESTADUAIS

Toffoli ontem ao votar no momento em que muda o seu voto
O voto do presidente do STF , Dias Toffoli foi decisivo para que os deputados estaduais ganhassem   mais privilégios , como já acontece com os deputados federais e senadores. 
Portanto , foi na contramão de uma demanda da sociedade brasileira que luta para acabar com o foro privilegiado. 
O pior é que Toffoli mudou o seu voto, e assim por 6 x 5 os quatro deputados cariocas , que estão na cadeia poderão ter suas prisões suspensas pelos próprios companheiros da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Até hoje não consegui entender porque um ministro do STF , depois de estudar , ser informado por vários assessores , além de seus conhecimentos jurídicos votar de uma forma ,e  depois  venha mudar o seu voto. Isto cria uma insegurança jurídica e dá uma demonstração pública que este convencimento é muito relativo, não pode ser considerado uma decisão  realmente segura e verdadeira. O pior é que vem acontecendo com certa frequência na atual composição do STF, basta lembrar da prisão em segunda instância a qual já foi julgada por quatro vezes seguidas. 
Agora as assembleias legislativas podem reverter ordem de prisão dada pelo Judiciário contra parlamentares estaduais. Eles  só poderão ser presos em flagrante e por cometerem crimes inafiançáveis como nos casos de tortura e estupro.
Alguns dos que votaram  a favor  aparecem nos noticiários com mais frequência , por soltaram corruptos através de habeas corpus . Votaram a favor : Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Celso de Mello , Ricardo Lewandowski , e claro, o Dias Toffoli. Os que votaram contra,  e foram vencidos são :  Edson Fachin, Rosa Weber, Luis Fux , Carmen Lúcia e Roberto Barroso.



Nenhum comentário: