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Toffoli ontem ao votar no momento em que muda o seu voto |
O voto do presidente do STF , Dias Toffoli foi decisivo para que os deputados estaduais ganhassem mais privilégios , como já acontece com os deputados federais e senadores.
Portanto , foi na contramão de uma demanda da sociedade brasileira que luta para acabar com o foro privilegiado.
Portanto , foi na contramão de uma demanda da sociedade brasileira que luta para acabar com o foro privilegiado.
O pior é que Toffoli mudou o seu voto, e assim por 6 x 5 os quatro deputados cariocas , que estão na cadeia poderão ter suas prisões suspensas pelos próprios companheiros da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Até hoje não consegui entender porque um ministro do STF , depois de estudar , ser informado por vários assessores , além de seus conhecimentos jurídicos votar de uma forma ,e depois venha mudar o seu voto. Isto cria uma insegurança jurídica e dá uma demonstração pública que este convencimento é muito relativo, não pode ser considerado uma decisão realmente segura e verdadeira. O pior é que vem acontecendo com certa frequência na atual composição do STF, basta lembrar da prisão em segunda instância a qual já foi julgada por quatro vezes seguidas.
Agora as assembleias legislativas podem reverter ordem de prisão dada pelo Judiciário contra parlamentares estaduais. Eles só poderão ser presos em flagrante e por cometerem crimes inafiançáveis como nos casos de tortura e estupro.
Alguns dos que votaram a favor aparecem nos noticiários com mais frequência , por soltaram corruptos através de habeas corpus . Votaram a favor : Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Celso de Mello , Ricardo Lewandowski , e claro, o Dias Toffoli. Os que votaram contra, e foram vencidos são : Edson Fachin, Rosa Weber, Luis Fux , Carmen Lúcia e Roberto Barroso.
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