CIDADE DE SALVADOR - A MORTE DOS SOBRADÕES DAS RUAS DO PELOURINHO

Revista Manchete

12 de agosto de 1978

Fotos Arestides Batista


Centenas de casarões oitocentistas que compõem o chamado Conjunto Arquitetônico do Pelourinho, em Salvador, estão ameaçadas de desabamento. Muitos já estão em ruínas devido à grande ocorrência de incêndios e depredações de toda natureza. O conjunto engloba várias ruas que vão do Terreiro de Jesus até o Carmo, onde estão localizados importantes monumentos históricos e igrejas, entre elas a Catedral Basílica, a Igreja de São Francisco, a do Carmo, e de São Domingos e a Rosário dos Pretos. Ali está também o Colégio dos Jesuítas e muitos prédios de inestimável valor arquitetônico, a exemplo do Solar do Ferrão. O Pelourinho é um dos pontos mais procurados pelos visitantes e tem fama internacional, por ser um dos poucos conjuntos coloniais localizados no centro de uma grande cidade. Foi ali que Salvador começou a se desenvolver e ali eram tomadas as decisões e realizados negócios na Bahia Colonial. Hoje, o turista vê apenas a Praça José de Alencar (mais conhecida pelo Largo do Pelourinho) com os prédios restaurados e com suas fachadas coloridas. Mas, ao percorrer algumas das ruas que estão por trás do largo, o visitante encontra dezenas de casarões em ruínas, o lixo tomando todo o leito das ruas e ruelas e as prostitutas perambulando a qualquer hora do dia.

São duas faces: o largo, que é o cartão-postal, e o restante do conjunto, que está desabando pela omissão dos órgãos responsáveis pela sua conservação e pelo descaso a que as várias irmandades religiosas relegaram seus imóveis. Esses prédios estão alugados a pessoas que os sublocam e ali residem centenas de famílias misturadas com a mais baixa prostituição. Poucos se atrevem a andar pelas ruas do conjunto, mesmo durante o dia, porque são alvo fácil de ladrões que arrancam os pertences das mãos dos visitantes e desaparecem misteriosamente por entre as ruínas dos casarões. Segundo informa o diretor da Fundação do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, Mário Mendonça, seriam necessários inicialmente Cr$ 120 milhões para evitar que mais quarenta casarões venham a desabar. No entendimento que manteve com o governador da Bahia, Roberto Santos, foi informado de que o governo do estado não tem condições de liberar verba, que representa quatro vezes o orçamento anual do órgão que dirige.

Negócio. Ao mesmo tempo o arquiteto Mário Mendonça tocou num ponto crucial da questão: os proprietários dos imóveis tombados não se interessam em conservá-los, preferindo que o fogo os destrua ou que desabem, pois logo poderão ser desapropriados. É a filosofia do deixa-cair, como está sendo comentado em Salvador. O Conselho comunitário do Maciel, criado recentemente, que congrega religiosos e moradores da área, já denunciou por várias vezes pela imprensa baiana a necessidade de uma política mais eficaz e até agora nada de novo foi anunciado. No dia 10 de julho, mais dois casarões desabaram na Rua Gregório de Matos, deixando ao desabrigo mais de trinta pessoas. A maioria mulheres e crianças. Insistindo em suas dificuldades, Mendonça diz que até o próximo ano a Fundação não tem condições de preservar ou levantar os prédios desabados na Gregório de Matos. Esses casarões pertencem à Prefeitura de Salvador, à Irmandade de São Domingos e à Santa Casa da Misericórdia. Outros que ameaçam ruir estão nas ruas Inácio Acioly, Gregório de Matos, Francisco Moniz Barreto, no Paço e Ladeira do Carmo, totalizando, de acordo com o levantamento da Fundação do Patrimônio, cerca de quarenta imóveis.

Recursos. Já o diretor da 5a. Região do IPHAN, Fernando da Rocha Peres, revelou que solicitará recursos à direção nacional do órgão para serem aplicados nos casarões destruídos com o desabamento. Ele mesmo diz que é necessário uma política que venha a remover os problemas causados pela sublocação de vários imóveis pertencentes às irmandades e outras instituições baianas. Outros técnicos ligados ao problema asseguram que os proprietários cruzaram os braços na esperança que seus imóveis sejam restaurados pelos órgãos do governo e na realidade muitos deles não dispõem de recursos para recuperar os casarões. Os trabalhos de restauração são muito caros porque são demasiadamente demorados e exigem uma mão-de-obra especializada, além das limitações impostas a qualquer imóvel tombado pelo IPHAN. Assim muitos proprietários ficam à espera da tão prometida desapropriação. Enquanto isso, os casarões vão caindo e muitos certamente não serão reerguidos obedecendo à sua planta original. Para evitar maiores estragos, o trânsito está proibido parcialmente em vários ruas e também o estacionamento.

Um item que estaria prejudicando o trabalho de recuperação da área: é imprescindível que a Fundação seja proprietária do imóvel. Com isto o órgão será transformado dentro em breve numa grande imobiliária e obrigado a sublocar muitos dos casarões restaurados, porque não terá condições de ocupa-los na totalidade. Mas para isto seriam necessários muitos milhões de cruzeiros e o seu orçamento minguado nem está dando para escorar aqueles prédios ameaçados de desabamento. Por outro lado, uma modificação nesse item, ou seja, a Fundação passaria a recuperar qualquer imóvel que achasse de interesse arquitetônico ou histórico, iria beneficiar de imediato o proprietário ou proprietários do mesmo, e nunca mais teria o dinheiro aplicado de volta ou qualquer autoridade sobre ele. Diante desse impasse e das verbas precárias, só resta assistir de longe e denunciar o descaso a que está relegado um dos mais importantes conjuntos arquitetônicos do país. Paralelamente, a febre imobiliária que assola as capitais brasileiras, e também Salvador, vai atacando outras áreas consideradas privilegiadas e perto da orla marítima, onde a valorização é galopante. É para essas áreas que são desviados os recursos governamentais no oferecimento de toda sorte de serviços e infra-estrutura.

Escoramento. Antes de esgotar seus recursos, a Fundação do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia fez algumas restaurações importantes, especialmente no Largo do Pelourinho, até mesmo com financiamento do governo federal. Essas obras abrangem também o Quarteirão 10-M, parcialmente habitado, da Ladeira do Carmo, dos números 28 e 30, da Rua João de Deus, dos números 12 a 18, da Rua Gregório de Matos, vizinhos aos dois prédios que desabaram recentemente, o número 30 da Rua Leovigildo de Carvalho, e o 28 da Rua Inácio Acioli. Mas este escoramento é uma etapa primária do trabalho, que deve seguir-se à de consolidação e restauração. Como a Fundação não dispõe de mais dinheiro, esses prédios estão ameaçados de desabar.

Defesa. O diretor do IPHAN na Bahia, Fernando da Rocha Peres, conhecendo os problemas que enfrentam os monumentos baianos, encaminhou ao Governador Robertos Santos um expediente onde sugere a criação de uma comissão especial para elaboração de um elenco de medidas protetoras dos bens imóveis e móveis de excepcional valor histórico e artístico existentes no estado e mais particularmente em Salvador. Esta comissão deveria ser coordenada por um dos diretores das fundações estaduais e presidida pelo secretário da Educação e Cultura. Dessa comissão participariam também representantes da Prefeitura de Salvador, do IPHAN, Secretaria de Segurança Pública, Arquidiocese de Salvador, Corpo de Bombeiros, Associação Baiana de Imprensa, Fundação Cultural do Estado e Fundação do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia. Ele também defende que o governo deve solicitar da Secretaria de Planejamento da Presidência da República e do Ministério da Educação e Cultura, através dos órgãos competentes, os recursos necessários para cobertura financeira do que for planejado e deverá ser executado.

Cartão-postal. Os prédios do Largo do Pelourinho e da Rua Alfredo Brito (a que desce do Terreiro de Jesus até o Largo) estão pintados e restaurados. Ali o turista pode fazer belas fotos coloridas sob muitos ângulos. Mas o problema se agrava nas ruas paralelas e transversais, onde vivem centenas de prostitutas e subempregados. Elas ficam sentadas nos batentes dos velhos casarões, dirigindo palavrões e convites aos passantes. Mas se encontram também no Pelourinho vários artesãos que trabalham em tipografias rudimentares, fazendo molduras e flores e desenvolvendo um rico e variado sistema primário de produção. Enquanto as verbas não chegam, os casarões continuarão caindo e sendo destruídos pelo tempo e pelo fogo. Criada há dez anos, somente agora a Fundação do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia terá o seu plano diretor, que absorverá todos os problemas da área, incluindo o Modelo Operacional de Recuperação Física Ambiental e Cadastramento e o Modelo de Ocupação Físico-Social, com vistas a promover o desenvolvimento social. Para conclusão do plano, teremos que aguardar uns quatorze meses, quando estarão concluídas algumas das pesquisas encomendadas junto aos moradores de toda a área tombada.

Os turistas continuarão tirando seus retratos ao lado dos velhos casarões do Largo do Pelourinho, fotografando baianas ricamente vestidas e mesmo comprando berimbaus que não emitem um som afinado. Esta imagem continuará assim correndo os quatro cantos do país e mesmo do exterior, vendendo a boa imagem preparada pelos burocratas do turismo. Mas também as mulheres continuarão habitando os fétidos casarões que ameaçam desabar, os marginais roubando os transeuntes desavisados e as irmandades permanecerão à espera de uma dádiva do céu ou da ajuda dos homens encarregados da política de conservação da área. São duas faces para serem vistas e vividas.

(Reynivaldo Brito/Salvador)