Objetivo


sábado, 25 de junho de 2016

LUTEMOS PELO FIM DO FORO PRIVILEGIADO

Dilma mostra o papel que teria enviado à Lula.
O foro privilegiado é um mecanismo presente no ordenamento jurídico brasileiro que vem servindo para proteger  corruptos e autores de outros delitos . Com isto, a prisão desses privilegiados fica dificultada, dando margem a fugas e outros artifícios .  
Não vivemos num regime de exceção,  portanto, não há razão plausível para a existência de foro privilegiado .Este instrumento   vem de encontro ao artigo 5º da nossa Constituição que estabelece o consagrado princípio da igualdade de todos perante a lei. Não aceitamos continuar convivendo como estivéssemos numa sociedade de cidadãos de primeira e segunda classe.
Também não é justo e confortável viver numa sociedade onde dificulta-se a prisão de corruptos e bandidos de toda espécie só porque mantem um mandado parlamentar. Como está é preciso uma autorização do Supremo Tribunal Federal  até para prender um corrupto que esteja homiziado na casa de um desses que tenha foro privilegiado.
Este instrumento se transformou em nosso país num escudo para corruptos se proteger da polícia e da justiça. O argumento de que visa defender não a pessoa , e sim o cargo que exerce, não é muito convincente. Crime é crime, e quem o comete deve pagar. Por quê só o STF pode julgar um parlamentar que comete um crime? Qualquer magistrado está apto a julgá-lo . 
O foro privilegiado se justifica durante um regime de exceção, e o julgamento pelo STF não garante neutralidade. Basta lembrar  o que temos visto recentemente em alguns julgamentos desta corte em nosso país.
Estão lembrados que a Dilma enviou por um tal "Bessias" um documento de posse para que o Lula assinasse com o objetivo de ter foro privilegiado, caso houvesse algum mandado de prisão contra ele ? Lembram do áudio vazado, onde ela dialoga com o Lula ,e isto fica claramente explicitado ? Este áudio foi proibido de ser usado no processo pelo ministro Teori Zavascki.
Pois é, o foro privilegiado hoje, no Brasil serve até de  instrumento de proteção para os que cometem crimes, e também, para os que estão receosos de serem presos.






terça-feira, 21 de junho de 2016

FALTOU PERGUNTAR SOBRE A LAVA-JATO

Ao defender o "legado " petista Jorge Viana mostrou que é 
mesmo membro da velha política que o brasileiro quer se livrar.
Assisti com atenção a entrevista do senador petista pelo Acre, e atual vice-Presidente do Senado, Jorge Viana, feita pelo jornalista Roberto D'ávila. Confesso que sou um admirador da forma como Roberto conduz as entrevistas deixando o entrevistado expor suas ideias, e de quando em vez, pergunta ou faz alguma interferência. Ele não é desses colegas jornalistas que querem aparecer mais que o entrevistado. Porém, fiquei decepcionado por  não perguntar ao  seu entrevistado sobre a Lava-Jato e de sua conversa ao telefone com um interlocutor - diálogo que está no Youtube e merece ser ouvido - onde chama o juiz Sérgio Moro de "bandido" e aconselha que seu interlocutor fale com o Lula para  bater de frente com o magistrado. Isto não seria uma clara manifestação de tentativa de obstrução da Justiça?
A entrevista  , como se diz nas conversas informais, encheu a bola de Viana, que se apresentou como aquele que acabou com o crime organizado em seu Estado . O senador petista ainda falou do "legado" de seu partido, sempre  evitando abordar o Mensalão e o Petrolão, estes esquemas organizados e sistêmicos de propina que destroçaram as finanças do Brasil e quase quebrou a Petrobras, Eletrobras, Correios e fundos de pensão.
Jorge Viana  procura se apresentar como membro da nova política. No entanto, sua atuação no Senado e suas vinculações políticas com a estrutura do PT, e  seu comandante o Lula , mostram exatamente o contrário. Ele e seu comandante são membros da velha política  que levou o nosso país a esta calamidade em que se encontra.
Conversa  é uma coisa. Atitude é outra coisa. Se Jorge Viana fosse membro da nova política ele estaria condenando publicamente as atitudes da cúpula de seu próprio partido e até procuraria fazer uma autocrítica ou migraria para outra agremiação que não estivesse envolvida nas falcatruas desses esquemas de propinas.
Consta na Wikipédia um texto sobre o senador do qual transcrevo na íntegra esta parte . Vejam :
"Em 2010 elegeu-se senador. Entretanto, sua campanha eleitoral foi investigada por suposta compra de votos. Uma juíza eleitoral, que havia lhe beneficiado com liminar suspendendo a apreensão de computadores usados em sua campanha, renunciou ao cargo".
Senador, falar em eleições neste momento do jogo  é  golpe claro. Estas falsas narrativas inventadas pra enganar incautos não funcionam mais. O Temer foi eleito vice-presidente e assumiu a presidência depois do afastamento compulsório da Dilma por cometer fraudes fiscais, segundo o TCU e confirmado pela maioria da Câmara Federal. Agora, o impeachment está em fase final, e dentro de pouco tempo Temer estará definitivamente na presidência continuando com sua equipe a consertar os desmandos de 14 anos de poder dos petistas. É muita coisa pra se consertar em tão pouco tempo  e a sociedade brasileira tem que apoiar e ter um pouco de paciência.

https://youtu.be/bQkHiZPCxaYhttps://youtu.be/bQkHiZPCxaY

quarta-feira, 8 de junho de 2016

JANOT FUROU A FILA DOS PEDIDOS DE PRISÃO ?

Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Romero Jucá e José Sarney
na mira da Procuradoria Geral da República.
Estes pedidos de prisão do ex-presidente José Sarney, dos senadores Renan Calheiros e  Romero Jucá, e do deputado Eduardo Cunha mostra que o Procurador Rodrigo Janot está fazendo trabalho seletivo? Existem na Procuradoria denúncias contra Lula, Palloci, Mercadante, Wagner, Edinho , Mantega e muitos outros petistas. Algumas dessas denúncias chegaram muito antes, e até hoje  ele não se pronunciou.
Estamos numa situação de crises econômica e política, e logo agora, Janot atinge em cheio a cúpula do PMDB fortalecendo a reação dos petistas e de seus apoiadores contra o impeachment da incompetente da Dilma, que destroçou as finanças do país, governou no período mais corrupto da República e desempregou, até agora ,11,4 milhões de brasileiros.
Não sabemos o que está por trás desta decisão do Janot , mas que parece estranha, parece. Não há como negar que deixou chocados os políticos e os brasileiros que acompanham a cena política , Sabemos que  entre os nomes dos pedidos de prisão  não botaríamos a mão no fogo por nenhum deles.
 Mas, existem outros muito mais perigosos, que estão ai tramando contra a Lava Jato. Procure escutar ou ler a conversa do vice-presidente do Congresso , o senador petista Jorge Viana o que ele diz do juiz Sérgio Moro e da articulação com o advogado de Lula sobre os projetos do deputado petista Wadih Damous  que visam enfraquecer a Lava Jato.
 Eles querem alterar a instituição da Delação Premiada proibindo que presos façam denúncias, entre outras coisas. Uma ação tipica de através da legislação enfraquecer o combate à corrupção. Me parece isto ser bem mais grave.
Fato semelhante ocorreu na Itália contra a Operação Mãos Limpas, que beneficiou o Berlousconi e outros políticos acusados de corrupção.

sexta-feira, 3 de junho de 2016

PREFEITO ERRA AO PROIBIR O UBER

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Uma vergonha apreender a ferramenta de trabalho
de alguém que precisa trabalhar com dignidade.
O prefeito ACM Neto cometeu um grave erro ao sancionar a lei que proíbe o Uber de funcionar em
Salvador. Nenhum gestor deve se submeter a caprichos e ameaças de grupos corporativistas. O serviço de táxi de nossa Cidade é um dos piores do Brasil. Muitos motoristas são despreparados, grosseiros e ludibriam os passageiros quando o cidadão não conhece o roteiro, e alguns dirigem como loucos no trânsito. Ficam nos pontos  recusando passageiros, quando o trajeto é curto. Em período de festas, como no carnaval, escolhem o passageiro e exigem preço acertado para levar  ao seu destino. Também, muitos carros são velhos e até mal cheirosos .
Esta lei vem de encontro a livre concorrência que deve existir em qualquer que seja a atividade econômica, e ninguém pode proibir que alguém trabalhe. O que deveria ter sido feito era a legalização e normatização deste novo serviço que está presente nas principais cidades do mundo.
Tudo que é novo provoca reações dos que estão descansados ocupando os lugares. Já pensou se os datilógrafos não permitissem os computadores? Os ascensoristas de elevadores não admitissem os modernos elevadores que não exigem o seu serviço? E muitas outras profissões. Ninguém pode proibir a modernidade e as novas tecnologias.Isto é atraso, burrice.
Ainda não usei o serviço do Uber, mas familiares e amigos já utilizaram, e acharam mais barato e de muito melhor qualidade. Por quê então proibir este serviço? Só por questões eleitorais? Os taxistas precisam de concorrência e de reciclagem porque eles prestam um péssimo serviço à população, e especialmente, aos turistas que nos visitam.
Não conheço ninguém ligado ao Uber mas, defendo a livre concorrência na mobilidade em nossa Cidade. A propósito, o representante da empresa  afirmou que mantém um serviço legal, de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei federal 12687/2012 , e que continuará operando.
O prefeito estabeleceu multas caras de R$2,5 mil no primeiro flagrante de infração, e de R$ 5 mil em caso de reincidência .Os condutores também podem ter os veículos apreendidos e mantidos em estacionamento público.
Uma decisão desastrosa do prefeito ACM Neto  contra a nossa Cidade !


quinta-feira, 2 de junho de 2016

DIFÍCIL ESCOLHER AUXILIARES EM BRASÍLIA

Os ex-ministros Fabiano Silveira e Romero Jucá flagrados
em gravações do Sérgio Machado.
Está difícil escolher pessoas para ocupar cargos de ministros e de outros  escalões. O Presidente Temer deve estar enfrentando esta dificuldade, porque ao escolher corre o risco do novo ministro ou executivos para ocuparem cargos dos escalões secundários  estarem envolvidos em gravações de assuntos ligados à Lava Jato ou em outra operação da Polícia Federal.
Dois ministros já tiveram que ser afastados por envolvimento em esquemas de tentar parar ou enfraquecer a Lava Jato. O ex-ministro do Planejamento, Romero Jucá, e agora, o da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira que foi flagrado numa  gravação  com o Presidente do Senado,Renan Calheiros.
Diante de dois afastamentos  de ministros por conta de gravações do mesmo delator o ex-ministro e ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado existe ainda a possibilidade de outros membros do governo ou de relevância na política nacional apareçam em novas gravações.Dizem que o delator fez muitas horas de gravações com o objetivo de diminuição de sua pena , caso seja condenado.
O ex-senador Sérgio Machado  saiu da Transpetro em 2014,acusado de envolvimento no propinoduto da Petrobras, e em maio de 2016 fechou um acordo de cooperação com a Procuradoria Geral da República, onde detalha a sua participação no esquema de corrupção. O conteúdo dos seus depoimentos ainda está em sigilo.
Dizem nos bastidores que tem muita gente graúda com receio do que tenha revelado o Sérgio Machado . As gravações que  já vazaram, comprometeram , além dos dois ministros afastados , o ex-presidente José Sarney , e também, o presidente do Senado, Renan Calheiros.