A CORRUPÇÃO ENDÊMICA COMEÇA NO MUNICÍPIO

Esta é a cidade de Maetinga , na Bahia,  sem  condições de se manter ,  e
 tem apenas 3.161 habitantes .

A corrupção endêmica em nosso país começa nos  municípios onde a relação de grande parte da população com os políticos locais acontece mediante  "Toma Lá ,  Dá Cá". É uma relação promíscua que vem se fortalecendo através dos anos. Muitos só votam se o candidato a prefeito , vice ou vereador lhe der em pagamento um determinado valor  em dinheiro, uma dentadura, um colchão, um botijão de gás, um milheiro de tijolos ou telhas, pisos, sacos de cimento,  etc. Esta relação corrupta  chega ao ponto de alguns possíveis eleitores exigirem pagamento a mais de um candidato, até de opositores.

Outra prática aceita pelas populações locais se baseia naquela famosa frase atribuída a Paulo Maluf de que " Rouba , Mas Faz". Recentemente  morador de um município baiano conversando comigo repetiu esta frase como se fosse uma coisa normal. Não é. Roubar é crime , e caberia a esta pessoa exercer sua cidadania e denunciar o prefeito ladrão.

Portanto, quando ouço o competente ministro da Economia , Paulo Guedes querer repassar mais recursos diretamente para os municípios fico com o pé atrás. A roubalheira será tanta , tornando-se  impossível fiscalizar, porque a  maioria das Câmara Municipais funciona como  parceiras dos prefeitos. Não cumprem seu dever constitucional de fiscalizar o Executivo. Muitas vezes seus membros estão envolvidos  no recebimento de caixa dois , mensalinhos e outras formas ilícitas de cooptação.

Outro grave problema é que dos 5.568  municípios brasileiros 1.856 não conseguem arrecadar o suficiente para arcar com custos básicos da administração, excluída folha de pagamento do funcionalismo. Situação se agrava no Nordeste onde 71% das prefeituras não se sustentam. Sendo que na Bahia são mais de 70 que vivem de recursos federais, sendo que dez têm menos de 5 mil habitantes , a exemplo do município de Maetinga desmembrado de Presidente Jânio Quadros.

MAIS FACILIDADE

Na calada da noite  foi pautada a PEC 49/19 por Rodrigo Maia, que
que determina o  envio direto de recursos de emendas parlamentares. 

Veja que recentemente foi aprovada no calar da noite na Câmara Federal a PEC 48 / 19 de autoria de  ninguém menos que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann que permite a transferência direta de recursos de emendas parlamentares para  estados, Distrito Federal e municípios sem vinculação a uma finalidade específica.  O relator foi o hoje deputado federal Aécio Neves, do PSDB, de  Minas Gerais, que enganou milhões de brasileiros, quando se candidatou a presidente, 

Atualmente , a Constituição determina que metade do valor das emendas deve ser destinado a programações na área da saúde. Com a tal emenda constitucional  da petista o parlamentar poderá escolher se o dinheiro será transferido com vinculação a um objeto específico ou para uso livre. Ai que reside o perigo de desvio de recursos.

ELEIÇÕES À VISTA

A movimentação vem crescendo nos 5.568 municípios brasileiros com possíveis candidatos procurando ganhar adeptos e fazer coligações para disputar cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nas eleições de 4 de outubro vindouro. São nada menos que 5.568 de prefeitos igual número de vice-prefeitos e 57.736 vereadores. Na Bahia são 417 municípios, portanto, serão eleitos 417 prefeitos e vice-prefeitos e 4.494 vereadores. 

É um mundão de gente e muitos deles sangram os cofres públicos com altos salários e práticas ilícitas. Um vereador num município com até 10 mil habitantes ganha R$5.621,39 ; de mais de 10 mil até 50 mil habitantes R$8.432,08 ; mais de 50 mil até 100 mil habitantes R$11.242,78 ; mais de 100 mil até 300 mil habitantes R$14.053,47 ; mais de 300 mil a 500 mil habitantes R$16.864,17 e com mais de 500 mil habitantes R$21.080,21. Sem contabilizar ai horas extras, diárias, combustíveis e várias outras vantagens que eles incluem. 

Quanto aos salários dos prefeitos são as Câmaras Municipais que fixam os valores,  ficando difícil  fiscalizar . O prefeito de Salvador , ACM Neto recebe R$18.038,10, sem contabilizar ai as mordomias como combustível,  passagens aéreas, segurança,dentre muitas outras.