Objetivo


domingo, 11 de maio de 2014

DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL JÁ !

Foto Google                                               
Menores são responsáveis por grande número
 de crimes de morte em nosso país.
Estamos assistindo com olhar de poetas e visionários a matança generalizada promovida neste país por bandidos menores de idade. Protegidos sob o manto da impunidade e ideologias ultrapassadas os menores estão até sendo utilizados por traficantes e outros bandidos para apertarem o gatilho no momento que um assalto ou outro delito qualquer, corre o risco de não dar certo para eles. Muitas vezes é o menor quem assume que atirou e assim o verdadeiro autor ou mentor do crime fica livre de uma pena maior.
Recentemente vários crimes foram cometidos por menores. Em Salvador o último foi da professora de Matemática, Andrea Borges Astolpho, de apenas 46 anos de idade, do Liceu Salesiano de Salvador, brutalmente assassinada em presença de sua filhinha.
"Nunca vi um menino tão frio em 32 anos de polícia",desabafou a delegada Maria Dail Sá Barreto, titular da 6ª Delegacia, que fica nos Galés,durante a apresentação do comparsa Danilo Neres   Santos, de 18 anos, autor do disparo.Ele agiu com dois menores sendo um de 14 anos, que liderou o crime, e outro de 16 anos. 
O assassino falando com jornalistas disse :"vi quando ela ( a professora) colocava a criança no carrinho, no banco de trás. Pedi para sair do carro, mas ela demorou e deu partida no carro, então atirei".Os três foram presos sendo que o Danilo que matou a jovem professora está no Complexo da Mata Escura e os dois menores foram conduzidos à Delegacia para o Adolescente Infrator,em Brotas, e certamente dentro em breve estará nas ruas cometendo outros crimes.
Para o Promotor de Justiça David Gallo, "a  maioria das leis penais está defasada. Asleis  são paternalistas e beneficiam os criminosos. Aqui o bandido pode responder o processo em liberdade, mesmo quando existem fortes indícios que é culpado pelo crime de que é acusado."
Na realidade não existe quase  vontade política em aumentar as penas ou em diminuir a maioridade penal .Assim a criminalidade só aumenta e a impunidade campeia provocando intranquilidade na sociedade , que já chegou a um nível insuportável. São centenas e centenas de famílias enlutadas, que perderam seus entes queridos a troco de nada. Simplesmente porque o bandido resolveu atirar, muitas vezes sem qualquer reação. Aliás ,não é preciso reagir para o cidadão morrer. Basta estar vivo que o bandido lhe condena a morte.

                                                     EXISTE PENA DE MORTE

A pena de morte está estabelecida pelo mundo do crime. Quem detém o poder de tirar a vida de um cidadão não é o estado constituído, mas, sim, o criminoso que consegue armas com uma facilidade que ninguém  entende.
Fizeram uma campanha de desarmamento e milhares de cidadãos em todo o país caíram na besteria de entregar as suas armas de defesa. Resultado, ficaram desarmados e os bandidos cada vez mais armados e audaciosos, porque eles sabem que você não tem como reagir. 

                                                                                         Foto Google

A pena de morte está estabelecida pelos
 bandidos maiores e menores.



                                                        SENADO REJEITOU
Esta sensação de impunidade é que contribui para aumentar os índices de criminalidade. Sou do tempo em que os bandidos corriam quando alguém gritava já vem a polícia! Hoje, eles esperam a polícia , enfrentam e de quando em vez morre um policial. Nem a polícia os bandidos estão respeitando mais. E, ainda por cima, contam com a ajuda de muita gente que fica demonizando a polícia e, só lembram de defende-la quando tornam-se vítimas de um bandido ou alguém da família é assassinado.




Em fevereiro deste ano a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional que reduz para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas,tortura e terrorismo. O governo de Dilma orientou seus parlamentares a votarem contra.
O senador Aloísio Nunes ( PSDB) autor da proposta de diminuição da maioridade continua lutando.Mas, isto ainda é pouco  porque  defendo que a maioridade deve ser reduzida até 14 anos, obedecendo a critérios e baseado em laudos de profissionais de psicólogos, psiquiatras e afins.
Foram os votos dos senadores do PT que derrubaram a PEC que tentava aumentar a maioridade penal.Os senadores que votaram contra foram : Ângela Portela (PT), Aníbal Diniz, ( PT)  , Antônio Carlos Valadares (PSD),Eduardo Braga ( PMDB) ,Eduardo Suplicy (PT), Gleisi Hoffman (PT) , Inácio Arruda,(PCdoB), José Pimentel,( PT) ,Randolfe Rodrigues  (PSOL), Roberto Requião ( PMDB)  e Lúcia Vânia foi a única do PSDB que rejeitou o projeto.

                                                         OS QUE SÃO CONTRA                                                                                                                                                                                                                                                   Foto Google
O desejo de consumo leva muitos menores à
delinquência.Outros matam por maldade mesmo.
Entende o promotor de Justiça do Estado de São Paulo, José Heitor dos Santos  que " no Brasil a maioridade penal já foi reduzida: Começa aos 12 anos de idade. A discussão sobre o tema, portanto, é estéril e objetiva, na verdade, isentar os culpados de responsabilidade pelo desrespeito aos direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente, previstos na Constituição Federal. "
Com todo respeito ao promotor paulista o que assistimos é o menor cometer um assassinato brutal e meses depois está solto cometendo outro delito. Agora mesmo tem uma campanha para os menores presos receberem visitas íntimas. Realmente os que são contra a diminuição da maioridade penal parece que vivem em redomas ou em outro país. 
Pesquisando sobre o assunto encontrei na internet uma página "I8 Razões para Não Redução da Maioridade Penal".Sinceramente muitos dos argumentos são pueris, não têm sustentação.Mas veja os principais :
a)Porque educar é melhor e mais eficiente do que punir.
Respondo: Ora,ninguém de sã consciência discorda desta afirmação, mas isto não justifica a impunidade do crime cometido por menor.

b)Porque os adolescentes são as maiores vítimas, e não os principais autores da violência
Respondo:adolescentes também são vítimas dos próprios adolescentes bandidos, como também seus irmãos, suas mães, suas professoras etc.

c)Porque reduzir a maioridade penal isenta o Estado do compromisso com a Juventude. Respondo: também não é verdade.Acho que aumentará a preocupação do Estado que terá que ter mais vagas nos presídios , melhorar o sistema carcerário e reforçar a educação.

d)Porque o sistema prisional brasileiro não suporta mais pessoas. 
Respondo: Isto não justifica a impunidade do menor bandido. Vamos lutar para melhoria do sistema carcerário e pela construção de presídios dignos para evitar este amontoado que existe hoje. A sociedade tem cobrado e aos poucos vem melhorando, mas ainda está longe do que desejamos.

                                               EM OUTROS PAÍSES


Nos Estados Unidos a maioridade penal varia conforme a legislação estadual, sendo que em 13 estados foi fixada uma faixa de idade que varia de 6 a 12 anos.Nos demais estados o juiz se baseia no "direito consuetudinário",uma "lei comum" , que não é escrita,mas que tem força de lei.Na maioria desses estados crianças abaixo de 7 anos não podem ser julgadas,e os adolescentes a partir de 14 anos são julgados como adultos .Enquanto jovens de 7 a 14 anos podem ou não ser considerados plenamente responsáveis por seus atos, conforme uma análise individual de cada caso depois de serem examinados por médicos e psicólogos.

Dizem os estudiosos que atualmente não existe uma tendência mundial em diminuir ou aumentar a maioridade penal. Acontece que nós brasileiros estamos sofrendo um fenômeno que é a impunidade e a utilização do menor como agente do crime por bandidos maiores e chefes de quadrilhas. 
A maioridade penal varia também nos países europeus ,mas a grande número  tem uma maioridade penal bem mais baixa que no Brasil que é de 18 anos. Vejamos alguns exemplos : na Bélgica 18 anos; Dinamarca 18 anos; Alemanha 14 anos; França 13 anos; Holanda 12 anos; Escócia 12 anos ; Inglaterra 10 anos e mesmo na Suécia e Noruega, países conhecidos por terem uma longa tradição de proteção ao menor ,estabeleceram a maioridade penal aos 15 anos.
Enquanto os países latinos, que carregam um falso sentimentalismo e patriarcalismo cristão herdados dos lusitanos e espanhóis têm uma maior maioridade pena. Por outro lado,os asiáticos e africanos estão no outro extremo.



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