Objetivo


quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

DUAS LIMINARES CONTRA NOMEAÇÃO DE MOREIRA FRANCO

Temer parece estar refém do grupo que domina
o PMDB
A nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência é um escárnio à sociedade brasileira , além de ser uma repetição do episódio grotesco, quando a ex-presidente Dilma enviou um tal emissário de nome "Bessias", levando um papel para o Lula assinar, com a recomendação que "só assine em caso de necessidade". O caso virou escândalo e teve que ser abortado, pois, serviria apenas para dar foro privilegiado ao ex-presidente .Coube ao ministro Gilmar Mendes, do STF, alegando que a nomeação serviria para dificultar as investigações que estavam sendo feitas em São Paulo pela Polícia Federal, em relação ao triplex que teria recebido de presente da OAS. A doação ainda não foi comprovada totalmente,existem apenas suspeitas.
Agora, uma liminar concedida pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal de Brasília  suspendeu temporariamente a nomeação de Moreira Franco, mas a AGU conseguiu cassar a liminar dada pelo juiz .
Logo depois, a juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu outra liminar , e sua decisão foi tomada ao analisar a ação popular movida por um advogado. Disse a juíza que "Defiro o pedido de liminar vindicado, na forma da fundamentação supra, para determinar a sustação e ou anulação do ato do Sr. Wellington Moreira Franco ". A magistrada se desculpou do Presidente Temer, dizendo que aprendeu lendo nos livros de Direito escritos por ele e que foi com base no que está escrito em  seus ensinamentos que tomou a decisão de conceder a liminar.
Mais trabalho para a AGU que vai certamente tentar cassar junto à justiça mais esta liminar, até que o mérito seja julgado pelo Tribunal Superior de Justiça,ou talvez depois pelo Supremo Tribunal Federal.
Estes dois exemplos demonstram que o foro privilegiado precisa ser revogado ou restrito tendo em vista o abuso .Muitos beneficiários  se tornam cidadãos de uma casta superior.Geralmente são políticos e altos funcionários públicos que cometem ilícitos e se escudam no foro privilegiado.
O Moreira Franco foi citado várias vezes nos depoimentos dos executivos da Odebrecht que decidiram colaborar com a força tarefa da Operação Lava-Jato. Todos os depoimentos já foram homologados pela Presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúca.
Diante da grande repercussão negativa o Presidente Michel Temer disse que a nomeação foi uma mera formalidade, porque o peemedebista já exercia informalmente a função como secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos. ( PPI)


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