INSTITUIÇÕES X INSTABILIDADE

Políticos avançam com projeto de lei que criminaliza
abuso de autoridade e miram a Lava Jato.

Estamos assistindo a movimentação  de personagens já conhecidos , ancorados em instituições que deveriam ser defensoras e instrumentos do Estado de Direito, os quais vêm tomando decisões esdrúxulas, criando uma instabilidade jurídica e institucional no país. 

Quase todo dia surgem na imprensa tradicional e nas redes sociais notícias bombásticas de que um criminoso contumaz e perigoso foi solto , e outros serão soltos através habeas corpus concedidos pelos mesmos ministros de tribunais superiores ou que a Câmara Federal e o Senado estão discutindo e votando projetos de lei contrários aos anseios da sociedade brasileira. 

Muitas vezes são projetos  antes rechaçados pelos parlamentares mais conscientes, e que não têm manchas de corrupção em seus currículos. Mas, os manchados são em grande número e têm poder de desengavetar esses projetos perniciosos . Muitas vezes manobram para que sejam votados em dias de poucas presenças ou em horários já avançados, e contam com o apoio dos presidentes das duas Casas legislativas para pautar tais projetos.

Na noite de ontem os senadores votaram as chamadas Dez Medidas  Contra a Corrupção enviadas através um projeto de lei da sociedade brasileira com milhões de assinaturas. Este projeto foi completamente desfigurado e enfraquecido quando passou pela Câmara Federal,  e ontem , os senadores incluíram um jaboti , que é a essência do projeto de lei de autoria de Renan Calheiros , conhecido por Abuso de Autoridade. O pior é que eles aprovaram por 48 x 24 e o remeteram de volta à Câmara Federal.

Enquanto os senadores votavam ,  o STF também apreciava e votava dois processos visando a soltura do ex-presidente Lula, condenado em terceira instância e outra vez em primeira instância . Os votos dos ministros Gilmar Mendes e de Ricardo Lewandowski , como era esperado , foram pela soltura imediata do duplamente condenado , mas felizmente os outros três ministros tiveram o bom senso e a lucidez de votarem contra ( Edson Fachin, Carmem  Lúcia e o decano Celso de Melo). Ainda bem que prevaleceu a lei.