Texto de Reynivaldo Brito
Foto Google
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A sociedade brasileira tem testemunhado em todo o país
centenas de crimes cometidos por menores.Crimes muitas vezes bárbaros,
perpretados por jovens envolvidos com quadrilhas, algumas delas chefiadas por
adultos, os quais deixam para o menor a triste incumbência de assassinar as
pessoas. São mortes que resultam em marcas impagáveis e tristeza em muitas
famílias que vêm seus entes queridos sendo mortos sem que os autores sejam
devidamente punidos. Assassinar virou banalidade no Brasil. “Ah cara, matei a
tia!”, declarou recentemente um menor criminoso que não mostrava qualquer
arrependimento do seu ato. Esta semana outro menor assassinou uma jovem
advogada em São Paulo, que ficara assustada quando foi abordada ao chegar a sua
residência. Um tiro na cabeça tirou-lhe a vida deixando órfã uma criança. Fatos como este tem ocorrido às centenas até em cidades do interior.
Existe uma distância muito grande entre o ideal e a
realidade. Os que defendem o Estatuto da Criança e do Adolescente na sua íntegra
são idealistas. Eles têm argumentos fracos sobre esta escalada da violência
praticada por menor. Certamente é muito pouco que um menor assassino só fique
três anos numa unidade correcional. Eu pergunto: Será que uma vida só vale três
anos de perda de liberdade do seu autor?
Hoje, um jovem de 16 anos já tem todas as informações possíveis do que é
certo ou errado. São aptos a votar, dirigir. Por que não estão aptos a pagar
pelos crimes que cometem?
Tenho visto no noticiário menores com físicos bem desenvolvidos, que tramaram como adultos crimes hediondos, com demonstrações de perversidade. Outra coisa, muitas vezes esses registros em cartórios são feitos algum tempo depois do nascimento e, esses " menores" criminosos se beneficiam do Estatuto. Também é preciso ficar atento que este menor criminoso pode ser um psicopata irrecuperável , que não tem qualquer sentimento ou arrependimento em matar um cidadão.
Vejam, que segundo dados da Secretaria Nacional de Direitos
Humanos, somam 60 mil adolescentes cumprindo medidas sócio-educativas, sendo 14
mil em regime de internação e os demais em regime aberto. Um número assustador,
que vem crescendo, exatamente por causa da impunidade. E o pior é que as
estatísticas não mentem porque 70% desses adolescentes reincidem ao crime.
Portanto, é um regime falido, que só beneficia o infrator, e, nós cidadãos, ainda
somos obrigados a custear esses locais, verdadeiras escolas do crime. São
raríssimas exceções os jovens infratores que realmente saem recuperados.
Considerar incapaz um menor de 16 anos em pleno século XXI “é querer tapar o sol com uma peneira”. É ser complacente demais com a
violência. Esses menores criminosos, autores muitas vezes de crimes bárbaros,
têm que pagar com a privação da liberdade por muitos anos, como acontece com os
criminosos comuns.
Sou contra a pena de
morte , mas sou a favor da prisão perpétua para crimes bárbaros, a exemplo deste
cometido por esta criminosa que matou e
esquartejou o marido, recentemente em São Paulo.
Agora estão elaborando o projeto do novo Código Penal onde as mudanças sugeridas pela comissão de juristas ampliam o poder do Estado na vida do cidadão. Dizem, os que já tiveram acesso às propostas, que estão previstas punições até para quem não faz o bem , e que trazem bandeiras do politicamente correto. Mas esqueceram do menor criminoso. Deixaram para o Estatuto da Criança e do Adolescente, e assim continuaremos assistindo horrorizados as barbaridades cometidas pelos De Menor. Pode?.
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