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terça-feira, 10 de abril de 2012

POLÍTICA - AGORA, A CARTA DE SALVADOR


Revista Manchete outubro de 1977.
Começou e terminou mal o XIV Encontro Nacional de Vereadores (foto) realizado em Salvador entre 16 e 19 de agosto de 1977, porque a mesa diretora dos trabalhos armou um esquema para impedir a discussão de temas políticos-partidários. A vigilância não impediu, porém, que na noite do dia 18 de agosto os vereadores do MDB aprovassem, por aclamação, um documento – logo chamado de A Carta de Salvador – em que pediam a volta ao Estado de Direito e a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte. Logo a seguir, a mesa diretora sofreu nova decepção, quando vereadores arenistas lhe encaminharam requerimento solicitando uma manifestação de toda a assembléia e não apenas de representantes do MDB, o que não pôde deixar de ser aceito, apesar das resistências inicialmente esboçadas.

INCIDENTES

Antes de se estenderem em torno da aprovação da Carta de Salvador, os vereadores reunidos na capital baiana se envolveram em graves incidentes, obrigando a suspensão de algumas das sessões plenárias. Um dos mais exaltados era o arenista de Pelotas, Rio Grande do Sul, Jader Marques Dias, que sustentou uma tese explosiva: o povo não tem condições de exercer o direito de voto, “ pois é prática negociá-lo em troca de roupas e outros objetos materiais”, o que levou a defender as eleições indiretas. O Vereador Valentino Antonio Cezales, também gaúcho, vice-presidente da Câmara Municipal de Bagé, tinha, na ocasião, um procedimento diferente vestido com trajes típicos do Sul, distribuía chimarrão entre os que passavam pelo salão principal do Hotel Meridien, onde se realizou o encontro, após sua instalação no Teatro Castro Alves.

LEGITIMIDADE

Nem todos, entretanto, protestaram ou se marginalizaram, dos trabalhos como aqueles dois vereadores gaúchos. Dezenas de representantes municipais subiram à tribuna para defender interesses de suas cidades , o que também foi feito por alguns convidados especiais, como o Prefeito Fernando Wilson Magalhães, de Salvador, e o Governador Roberto Santos, da Bahia. Santos declarou, entre outras coisas, que no atual sistema político a primeira das representações é a vereança, tendo em vista que o mandato é exercido nas proximidades da fonte popular.” A relação política vereador-eleitor é pois imediata, sem influência de representantes , pura, verdadeira e genuína. Nas Câmaras Municipais, há ambiente propício à formação de autênticas lideranças locais, que a vida pública vai retemperando, aperfeiçoando e enriquecendo nas lutas ao longo do tempo”, disse o governador baiano. Após ouvir tantos discursos, elogios e protesto, os congressistas chegaram à conclusão de que os estatutos da União dos Vereadores do Brasil devem ser modificados, com a revogação, por exemplo, de dispositivos que vetem a discussão de assuntos político-partidários durante os encontros nacionais. De resto, essa proibição começou a ser desrespeitada na noite de 18 de agosto nos amplos salões do Hotel Meridien, com a aprovação, por aclamação do plenário, da Carta de Salvador, que veio juntar-se à Carta aos Brasileiros, divulgada a 8 de agosto em São Paulo.








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