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terça-feira, 10 de abril de 2012

CONFLITOS DE TERRAS - DENÚNCIAS CONTRA GRILAGEM

Revista Manchete outubro de 1997


Casas incendiadas , cercas destruídas e animais mortos – eis alguns lances da violenta luta pela posse de terras no interior da Bahia, segundo denúncias formuladas no dia 1º de setembro na Assembléia Legislativa Estadual pelos bispos Dom Jairo Rui Matos da Silva, da Diocese de Senhor do Bonfim, e Dom José Rodrigues de Souza, de Juazeiro, na região do Vale do São Francisco. O depoimento dos bispos baianos (foto) confirmou, em síntese, o que disseram outros chefes da Igreja na CPI da Câmara Federal: a grilagem é resultado do estado caótico do sistema fundiário da Bahia e da conivência de elementos da polícia e da justiça, “ que escamoteiam petições, engavetam certidões, lavram escrituras falsas e prendem todos aqueles que reagem contra essas injustiças sociais”.

DIREITOS HUMANOS

Foram quarenta e cinco páginas de denúncias e levantamentos minuciosos de vários fatos envolvendo posseiros e grileiros na Bahia com os religiosos revelando a presença de fortes grupos econômicos, empresas multinacionais e aventureiros que disputam grandes extensões de terras, expulsando os posseiros que residem nas faixas mais produtivas. Dom José Rodrigues de Souza disse que “vivemos num contexto histórico em que os direitos humanos são cada vez mais enfatizados pelos indivíduos e pelas assembléias internacionais. Não obstante, por incrível que pareça, em diversas partes do mundo, entre as quais o Brasil, há pessoas que parecem viver a pré-história, onde imperavam o direito da força e o desamor”. Rodrigues de Souza afirmou que a Igreja não poderia esconder-se nas sombras das sacristias e assistir, de longe. “a esse cortejo de injustiças inomináveis que envolvem a terra dos homens com uma rede de dominações, pressões e abusos que acabam por sufocar a liberdade.”


SOBRADINHO

O Bispo de Juazeiro deu, ainda, uma ênfase às indenizações das famílias dos municípios que desaparecerão com a Barragem do Sobradinho: “São comuns as pressões de funcionários da Chesf, Ancarba e INCRA no sentido de que os moradores aceitem os preços fixados, embora muitas vezes os valores não correspondam à realidade. Para os grandes fazendeiros, as indenizações têm sido ao menos, razoáveis. Mas para os pequenos proprietários e posseiros, a situação é difícil. Com essas indenizações , os pequenos proprietários ou posseiros não conseguem construir ou comprar outra casa ou terreno em parte alguma”.Os bispos citaram os nomes de vários grileiros e relacionaram uma série de depoimentos de moradores da região de Sobradinho que pedem uma intervenção saneadora das autoridades estaduais e federais na questão das terras do interior do Estado.

MEMORIAL

O assunto não se circunscreveu, entretanto, à área parlamentar. Ao visitar o município de Bom Jesus da Lapa, o Governador Roberto Santos, da Bahia, recebeu um memorial de posseiros através do Bispo Dom José Gross. O documento solicitava providências imediatas contra a grilagem no Vale do São Francisco. Santos prometeu todo o empenho para melhorar a legislação das terras do Estado, lembrando que sua administração tem procurado dinamizar o processo de titulação de terras com a abertura de numerosos escritórios no interior do Estado. Perguntados sobre essas medidas, os bispos as consideraram ainda insignificantes em relação às dimensões da grilagem na Bahia. Dom Jairo Rui Matos da Silva afirmou, por exemplo, que em grande parte da Bahia as terras não são demarcadas e passam de geração a geração, por herança. Acontece que um ou outro, mais esperto, com a ajuda de empréstimos ou mesmo com recursos próprios, vai comprando tarefas ou adquirindo domínios e em breve cerca as terras e fecha estradas que não incorporaram de modo legítimo. Isso tem provocado frequentes controvérsias e litígios. Citou um caso: trinta e sete famílias localizadas nas regiões de Carnaíba de Dentro, Boa Sorte,Gangorra, União, Curral Velho, Laginha e Sossego ingressaram em juízo em defesa de suas propriedades.

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