MORADIA - HABITAÇÃO PLANEJADA DE MANEIRA HUMANA E RACIONAL

Revista: Manchete 22 de Julho de 1978

TRÊS GRANDES PROJETOS – NARANDIBA, CAJAZEIRA E CAJI

Mobilizando investimentos de 10 bilhões de cruzeiros, para urbanização de uma área total de 50 milhões de metros quadrados e a construção de 60 mil novas unidades habitacionais, destinadas principalmente às populações de baixa renda, são os resultados do trabalho realizado pela Companhia Estadual de Desenvolvimento Urbano – Cedurb, em apenas um ano e meio de atividades e somente na Região Metropolitana de Salvador (R.M.S.).

O acelerado processo de industrialização que se verifica na periferia da capital baiana, em Aratu, Candeias, Camaçari, culminando agora com a inauguração, pelo Presidente Ernesto Geisel, do Pólo Petroquímico do Nordeste, vem provocando um impacto violento nas estruturas urbanas da R.M.S. As projeções mais realistas estimam que sua população atual de 1,5 milhão de pessoas, deverá elevar-se para mais de 2,7 milhões em 1985. Como proporcionar moradia, serviços, assistência comunitária a toda esta nova população? Onde localizá-la, sem sobrecarregar ainda mais a já pressionada infra-estrutura urbana de Salvador?

O governo Roberto Santos decidiu enfrentar o desafio, entregando o comando direto da sua execução ao Secretário do Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Walter Sanches, e ao presidente da Cedurb, Herbert Frank, ambos de comprovada experiência como técnicos e administradores.

DESENVOLVIMENTO URBANO –

A Cedurb, empresa pública criada em fins de 1976, vinculada à Secretaria do Saneamento e Desenvolvimento Urbano, afastou desde logo a solução tradicional dos conjuntos habitacionais isolados e dispersos, carentes de infra-estrutura e que tão frequentemente entram em processo de favelização. Preferiu os grandes projetos. E, embora mantendo a construção habitacional como principal objetivo, decidiu subordiná-lo ao desenvolvimento urbano: desde que urbanizada uma área, implantada sua infra-estrutura básica, os serviços urbanos, os equipamentos comunitários, viabilizam-se naturalmente as condições para a construção de moradia, com uma relação benefício/custo muito mais elevada. A solução é simples e lógica, mas também pioneira.

Assim, a Cedurb selecionou três grandes áreas, de localização estratégica, para implementar os seus Projetos Urbanísticos Integrados, com objetivos específicos diferenciados, mas que se identificam por características comuns: populações numerosas, completo suporte de infra-estrutura e equipamentos, autônoma em relação a serviços básicos e sem expulsar, mas inversamente, mantendo, integrando e beneficiando as populações já existentes.

Outro e importante beneficio resultante da opção pelos grandes projetos consiste em que a prévia desapropriação e aquisição de vastas áreas permitem a formação de estoques de terrenos, imunes à valorização artificial e especulativa, conforme orientação preconizada pelo BNH. Aliás, a preocupação em combater a especulação de terrenos tem sido uma constante na atuação da Cedurb. Um dos pontos altos do Simpósio Internacional sobre Barateamento de Construções Habitacionais, realizado em março último, em Salvador, foi à tese que apresentou um estudo sério e fundamentado sobre Posse e Uso da Terra na Grande Salvador.

NARANDIBA –

Dos três projetos, o que se mostra mais avançado está o de Narandiba, onde as obras se iniciaram no ano passado, numa área de 5,5 milhões de metros quadrados, beneficiando de imediato a população já existente, mais de 30 mil pessoas morando em concentrações como Beiru, Engomadeira, e que hoje já têm acessos asfaltados, abasda e em obras de acabamento. E, além dos conjuntos do Inocoop-Ba e da Cohab baiana, já concluídos, somando 818 unidades, das a viário, que futuramente se estenderá, ligando a orla marítima à Br-324 (Salvador – Feira de Santana), já está implantada e em obras de acabamento. E, além dos conjuntos do Inocoop-Ba e da Cohab baiana, já concluídos, somando 818 unidades, das 12 mil novas moradias projetadas, distribuídas em 5 Unidades de Vizinhança, 3.806 já estão sendo construídas. Até 1982, Narandiba estará abrigando uma população de 120 mil pessoas. Lá, esta sendo construído o Hospital Central do Estado, com término assegurado até o fim deste ano, com capacidade inicial para 360 leitos e ampliações previstas para 1.200. Estão sendo edificado o Centro de Recepção e Triagem de Menores, um Pólo Educacional (ensino supletivo e profissionalizante).

 Também ali encontra-se o Campus Experimental de Protótipos de Habitações, uma idéia concebida em 1975, posteriormente assumida pelo BNH e, com o apoio deste, concretizada pelo Cedurb. Inaugurado em março último, o campus reúne 53 casas e 2 prédios, edificados por construtoras de todo o país, empregando os mais diversos processos e materiais de construção: muitos desses protótipos já estão ocupados, principalmente por famílias de baixa renda, a fim de que seus padrões técnicos possam se avaliados em condições de uso normal e efetivo.

CAJAZEIRA –

Exigindo a urbanização de uma área de 16 milhões de metros quadrados, o Projeto Cajazeira tem uma função diversa: consolidar núcleos urbanos preexistentes, criando um novo pólo regional de oferta de moradias e serviços. A área de Cajazeira engloba os conjuntos 7 de Abril e Castelo Branco e é contígua ao bairro de Pau da Lima, que já têm uma população de 50 mil pessoas. Assim, as 8 mil unidades projetadas serão integradas com esses bairros, com uma completa infra-estrutura física e social, formando um novo pólo urbano especialmente viabilizado pela proximidade de um grande centro de ofertas de emprego, o Centro Industrial de Aratu. Todo o sistema viário projetado para Cajazeira já está sendo implantado, incluindo o acesso entre Pau da Lima e Castelo Branco. E, das 8 mil novas moradias, 2.500 estão com suas obras iniciadas. Também o novo Centro Social Urbano de Castelo Branco está em plena atividade. E a escola do 2° grau estará finalizada nos próximos meses.

CEDURB NO INTERIOR –

 A ação da CEDURB não se limita à R.M.S., mas se estende também ao interior baiano, seguindo diretrizes que serviram de modelo para o Procipon, o programa federal de apoio a cidades de médio porte. A concepção que orienta essa atividade é a da intervenção do governo do estado para desenvolver projetos e obras urbanas que, por seu porte ou complexidade, situam-se além das disponibilidades financeiras e técnicas das Prefeituras locais. Assim, somente em 77, a Cedurb aplicou 385,9 milhões em aquisição de terras, obras e serviços. Deste total, 52,8 milhões de cruzeiros foram destinados ao interior, para elaboração de Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano e execução de obras, beneficiando cidades de porte médio como Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Jequié, Eunápolis, Feira de Santana, Alagoinhas, Juazeiro, Cruz das Almas, Jaguaquara e Porto Seguro.

CAJI, UMA NOVA CIDADE AO NORTE DE SALVADOR –

 Com a assinatura de contrato, no valor de Cr$ 93 milhões, entre a Cedurb e a Construtora Norberto Odebrecht, e a previsão de, dentro dos próximos 3 meses, começar a edificação das primeiras 2 mil habitações, a Bahia, segundo o governador Roberto Santos, “dá início à construção de uma nova cidade, Caji, o maior projeto de desenvolvimento urbano atualmente em curso no país”.